João Pedro Stedile, um dos coordenadores no MST, explica a história da concentração de terra no Brasil e o sentido da luta dos movimentos sociais

Os jornalistas Sérgio Gomes e Sérgio Buarque de Gusmão acompanham João Pedro Stedile na palestra do dia 19 de julho

André Azevedo da Fonseca

"Estou alegre que hajam jovens idealistas, que querem conhecer melhor o Brasil, colocar sua profissão a serviço dos interesse da maioria... espero..." Assim começou a palestra de um dos principais coordenadores do movimento dos Sem-terra (MST), João Pedro Stedile, concedida a um grupo de 20 estudantes e recém-formados em Jornalismo que participavam do projeto Repórter do Futuro, um curso realizado pela Oboré - projetos especiais em comunicações e artes, em parceria com a Radiobrás. O encontro foi realizado na tarde de 19 de julho, na sede da Oboré, em São Paulo — alguns dias antes de sua palestra no salão paroquial no município de Canguaçu (RS), quando um trecho de sua fala serviu de base para uma avalanche de críticas na imprensa brasileira.

Na conversa com os estudantes, Stedile fez uma síntese da história da ocupação e posse da terra no Brasil — país no qual, junto ao Paraguai, persiste a maior concentração de terras no planeta. Para ele, compreender a História é fundamental para entender as raízes do problema agrário brasileiro e o sentido da luta dos movimentos sociais. E o que disse, em resumo, foi o seguinte:

Antes de os portugueses chegaram ao continente, há 503 anos, havia 5 milhões de pessoas distribuídas em diversas tribos e agrupamentos sociais. A terra, evidentemente, era de propriedade coletiva, um bem da natureza. Com a conquista dos portugueses, as terras passaram a pertencer à Coroa, e para que os capitalistas pudessem usufruir da terra, foi implementado um sistema de concessão de uso: eram as capitanias hereditárias — extensões gigantescas de terra, mais tarde medidas em sesmarias. O sistema econômico era baseado na monocultura exportadora de algodão, cana-de-açúcar ou cacau, realizada em grandes unidades de produção, através de exploração de mão-de-obra escrava.

Em meados do século XIX os negros já se organizavam e fugiam para os quilombos. Ao mesmo tempo, graças a forte pressão do capital inglês, esse modelo de produção agro-exportadora entrou em crise. Assim, Dom Pedro II foi levado a promulgar a Lei 601 de 1850 — que, há apenas 153 anos, introduziu a propriedade privada das terras no Brasil. A partir daí, os senhores de engenho poderiam transformar-se em proprietários das glebas que ocupavam — desde que pagassem uma fortuna à Coroa.

Segundo Stedile, em outras colônias das Américas foram criadas leis mais democráticas. A lei de terras dos EUA, promulgada por Abraham Lincoln em 1862 (12 anos depois da brasileira) garantiu a posse de 100 acres (equivalente a 80 hectares) de terra pública a toda e qualquer família americana que quisesse trabalhar na terra — uma revolução no campo, o que constitui-se em uma verdadeira lei reforma agrária, apesar de não ter tido esse nome.

"Aqui no Brasil as elites não quiseram esse caminho" porque queriam "que os negros continuassem trabalhando como assalariados deles". Para Stedile, esta é a base da desigualdade atual. "Nós perdemos a primeira oportunidade de fazer reforma agrária na transição da escravidão para um outro modelo".

Marcos Zaniboni /Oboré Grupo de 20 estudantes participaram do encontro com o coordedador do MST

Industrialização

A crise do modelo agro-exportador se prolongou até 1930, quando então surgiram as primeiras lutas organizadas de camponeses. Esses trabalhadores rurais eram formados por gerações de miscigenados — mamelucos e mulatos excluídos pela lei de 1850 — que haviam entrado sertão adentro em busca de terra. Para Stedile, a primeira grande luta camponesa do Brasil foi Canudos. "O que foi Canudos? Um líder messiânico, Antônio Conselheiro, disse para esse tipo de população: vamos pessoal, eu sei onde tem terra boa, vamos comigo que lá ninguém vai encher o saco."Antônio Conselheiro conseguiu reunir 25 mil pessoas em quatro anos. "Aí o governo se assustou com aquela mobilização, e a história do massacre vocês conhecem..."

Assim, para repor a mão-de-obra na lavoura, a classe dominante estimulou um programa de atração de camponeses pobres da Europa, de forma que, entre 1875 e 1914 vieram para o Brasil 1,6 milhão de famílias de camponeses pobres. O governo chegou a fazer um programa de colonização das terras públicas, entregando a eles, no inicio, de 40 a 50 hectares, e depois, aos outros, 25 hectares. Assim, aquelas gerações de miscigenados e esses imigrantes formaram, pela primeira vez na nossa sociedade, o que pode ser chamado de classe social dos camponeses.

A saída da crise aconteceu em 1930, quando a chamada burguesia industrial, constituída com o capital dos barões do café e sediada sobretudo em São Paulo, fez uma revolução política, destronou a oligarquia rural, assumiu o poder e implementou um novo modelo econômico. Nesse momento, explicou, a classe dominante brasileira perdeu a segunda oportunidade de fazer uma reforma agrária.

Segundo Stedile, todos os países do hemisfério Norte casaram o capitalismo industrial com distribuição de terras no século XIX. Inclusive, quem inventou o termo reforma agrária foi a própria burguesia industrial da Europa, que desenvolvia uma política de Estado para derrotar a aristocracia rural européia, dividir a terra, transformar os camponeses em pequenos proprietários e, portanto, em pequenos produtores rurais e pequenos consumidores das mercadorias produzidas pela indústria.

Mas no Brasil, Getúlio Vargas não fez reforma agrária, primeiro porque o capitalismo brasileiro era voltado ao mercado externo — e não ao mercado consumidor interno. E depois, porque precisava de um elevado nível de exploração de mão-de-obra para poder competir com a Europa, pois a única maneira de ter alta taxa de lucro era ter baixos salários. E para ter baixos salários é preciso ter grandes contigentes de mão-de-obra sempre procurando emprego. E de onde vinha esse ‘exército industrial de reserva’, cujo papel fundamental é manter os salários baixos? "Vinha do interior, dos filhos de camponeses."

Dessa forma, o modelo de industrialização, para a burguesia brasileira, foi um sucesso. "Durante 50 anos — de 1930 a 1980 — nossa economia teve um processo de crescimento econômico fantástico! Nesse período, na história do planeta, nenhuma outra sociedade cresceu tanto economicamente quanto o Brasil. E nós saímos de uma economia atrasada e agrícola, e em 50 anos nos transformamos na oitava economia do mundo!"

Da década de 80 para cá, ocorreu o fenêmeno que José Graziano, atual Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, descreveu em sua tese de doutorado como modernização dolorosa — ou seja, aqui, o capitalismo entrou na agricultura, mas apenas na grande propriedade, expulsando ainda mais a mão-de-obra. Segundo Stedile, o Brasil tem a mais alta tecnologia agrícola, mas se por um lado ela aumenta a produtividade da lavoura, aumenta também a concentração da riqueza, o desemprego, a pobreza, a desigualdade social — "tudo ela aumenta, e aumenta até os idiotas que, de vez em quando, escrevem nos jornais que a agricultura brasileira deu certo. Deu certo para apenas 26 mil proprietários, de áreas entre 500 hectares e 1 mil hectares; mas para os pequenos agricultores, que têm pouca terra, esse modelo agrícola não deu certo."

Mulheres, crianças e velhos, aprisionados no final da guerra de Canudos

"O movimento Sem-terra é a expressão natural daquele setor da nossa sociedade que resolveu se organizar para lutar pelos seus direitos.", afirmou João Pedro Stedile na palestra aos estudantes. O MST nasceu, em nível nacional, em 1984 — justamente aproveitando toda aquela efervescência social e o reacendimento do movimento de massa na luta contra a Ditadura. Não foi, portanto, coincidência, mas foi fruto de um contexto histórico e ideológico.

"Os pobres sem-terra têm discernimento suficiente para se indignar: vivendo num país com tanta riqueza, numa sociedade tão rica, por que ele é pobre? Por que passar necessidades, diante de tanta riqueza? Por que eu tenho que passar fome, passando todos os dias em frente a uma lavoura de milho?"

Stedile disse que o segundo objetivo do movimento é a luta contra a desigualdade social. "Por que nossa sociedade é tão desigual? Por que o Sr. Cecílio Rego de Almeida tem 4 milhões de hectares e eu nenhum? Por que?" Para alcançar esse objetivo, eles assimilaram diversos ensinamentos dos movimentos camponeses que os antecederam — na América Latina, por exemplo, há uma tradição de luta camponesa muito maior.

"Nós usamos até uma historinha didática", um "exercício de raciocínio lógico" que, segundo Stedile, é a primeira aula dos sem-terra, para despertar a consciência crítica: de onde vem o poder dos latifundiários, dos ricos? Vem do dinheiro! Com o talão de cheques compra o jornalista, compra a televisão, compra tudo. E os Estados, os políticos, de onde vem o poder deles? O Estado usa o seu poder é nas Forças Armadas. Quando o Estado quer aplicar sua vontade, chama a polícia ou o exército.

E o sem-terra, os pobres, como é que têm força? Nós não temos cheque, não temos polícia. De onde vem a força? A força dos pobres, dos trabalhadores, vem do número! Quanto mais gente nós conseguirmos juntar e organizar para o mesmo objetivo, maior força nós temos.

"Se vamos em duas pessoas — por mais que o digam líder dos sem-terra — falar com o prefeito lá da sua cidade, a secretária, já na primeira sala, já diz que o prefeito viajou para a capital. ‘Vocês são o quê? Sem-terra? Ah, o prefeito viajou.’ Se chegamos em 50, ela diz: ‘espera aí um pouquinho que eu vou ver se ele está!’, e antes dela voltar o prefeito já aparece: ‘no que eu posso atender meu povo?’ Mas isso porque estão em 50."

"Mas se viemos em 500, antes de chegar na porta da prefeitura, o prefeito já vai no meio da estrada: ‘em que eu posso ajudá-los?! Nós representamos vocês! Eu já fui pobre, hein!!!’ Essa é uma frase clássica dos políticos. ‘Eu já fui pobre hein! Eu já trabalhei, sou igual a vocês!!!’"

Então, qual é a força que, milagrosamente faz com que o tratamento do prefeito seja do ‘estava viajando’, depois ‘espera um pouco’ e então ‘o que eu posso fazer meu povo?’ "É o número! E aí que está a nossa força. No número. Então, a tarefa do MST é juntar número de pessoas com consciência para que lutem por um mesmo objetivo, por um mesmo ideal. Aí sim, se transforma em uma força social. É para isso que precisa organização. Organizar vontades, energias para um mesmo objetivo, isso que é o MST."

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