Estudantes, professores e políticos discutem estratégias para a construção da escola democrática

André Azevedo da Fonseca

"Ninguém ensina nada a ninguém; todos aprendemos juntos em um processo". Com esta frase atribuída a Paulo Freire, o deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT) abriu o Primeiro Simpósio de Educação para a Cidadania, realizado no dia 1º de dezembro no Centro Cultural Cecília Palmério, em Uberaba (MG).

Nesse dia, estudantes, educadores e políticos do Partido dos Trabalhadores (PT) discutiram formas de transformar as práticas de educação para que possam, de fato, construir um país livre e soberano. Adelmo defendeu que, se o crime organizado conseguiu se infiltrar em todos os segmentos sociais, como na política, no judiciário e na polícia, a sociedade é igualmente capaz de se organizar em redes de solidariedade. E evidentemente, a educação se coloca como um instrumento fundamental para o desenvolvimento da consciência crítica e consolidação plena da democracia.

A primeira rodada de discussões analisou o tema "a democracratização da educação brasileira: da educação básica à superior — novos tempos em tempo presente". O geógrafo e professor universitário, Renato Muniz Barreto de Carvalho, iniciou os debates lançando uma série de questões: "Que escola queremos? Quando podemos dizer que o aluno aprendeu? O professor tem o poder de abrir a cabeça do aluno?" Para ele, deixar de identificar os problemas inviabiliza o avanço das políticas educacionais.

Renato Muniz observou que administradores chegaram a atribuir o fracasso do sistema de ensino à falta de espaço físico (salas, prédios), de materiais básicos (cadernos, uniformes), de merenda, ou até mesmo ao próprio desinteresse dos alunos. No entanto, apesar de todas essas questões serem importantes, ele acredita que o problema crucial "é a desvalorização do educador".

Ele lembrou que há anos os professores não têm mais a primazia sobre a formação intelectual do cidadão. Hoje as informações circulam sobretudo na imprensa, nas ONGs e nos novos meios de comunicação. Mas se por um lado essa profusão de conhecimento é importante, ao mesmo tempo levou ao fortalecimento de uma cultura extremamente individualista. Assim, para ele, um dos papéis fundamentais dos educadores — profissionais cuja atribuição inerente é pensar o conhecimento junto aos alunos — é fortalecer a concepção comunitária do conhecimento. "A essência do professor é um projeto coletivo", defendeu.

O geógrafo afirmou que os professores são hoje uma categoria profissional extremamente desvalorizada. Os currículos disciplinares, por exemplo, são elaborados em instâncias nacionais, de forma que os educadores não participam, ou sequer são ouvidos nos processos de decisão. Diante as diretrizes totalmente impostas, ao professor de hoje resta apenas obedecer. Além disso, essa usurpação de sua autonomia em relação aos próprios conteúdos de sala-de-aula o desqualifica e o aliena.

Muniz acredita que é urgente colocar em pauta as discussões sobre os "famigerados 200 dias letivos", cuja estrutura leva professores a se desdobrarem em casa, fora do horário de serviço, para preparar aulas, elaborar provas e corrigir trabalhos. Para ele, escola "não é extensão do lar, nem igreja", da mesma forma que professores "não são tios ou tias, e nem estão nos colégios por sacerdócio". Ele defendeu que professores devem ter consciência de seus direitos de trabalhadores e lutar por condições de emprego que não os desqualifiquem como profissionais.

Educação e apartheid social
O assessor especial do Ministério da Educação (MEC), Edson Pistori, contou um caso que presenciou em Brasília para ilustrar o grau de desigualdade da sociedade e, consequentemete, da educação brasileira: dois jovens de classe média-alta compraram um lanche no McDonald’s e saíram no carro importado, vagarosamente. Dois garotos pobres, que mendigavam na porta da lanchonete, pediram a eles algumas batatinhas fritas. Os que dirigiam passaram então, divertidamente, a jogar as batatatinhas no chão, uma a uma, fazendo uma trilha no asfalto, enquanto os pequenos mendigos, feito dois cães, seguiam o carro, recolhendo-as do chão e comendo. Algumas pessoas que viam a cena lamentavam a falta de dignidade dos quatro envolvidos. Outras se divertiam com o caso. Os garotos pobres pareciam aceitar a humilhação com naturalidade, pois toparam a "brincadeira" e prosseguiram recolhendo e mastigando as batatas do asfalto. Para Pistori, a naturalização da desigualdade é o que há de mais escandaloso na história. E infelizmente, essa distribuição de migalhas persiste nas políticas públicas.

Segundo ele, na formação educacional de um jovem de classe média alta, do primário ao ensino superior, gasta-se em média, entre despesas públicas e particulares, 200 mil reais. Para jovens pobres, a média de gasto é de 8 mil reais, na maioria recursos públicos. Esse é outro dado do que Pistori chama de "apartação", que, como o apartheid da África do Sul, divide de forma brutal as oportunidades entre as classes.

O representante do MEC afirmou que o Ministro da Educação, Cristóvão Buarque, tem lutado por verbas e defendido a idéia de que "sem escola é impossível um país se desenvolver". [A propósito, no decorrer do ano, o ministro já se pronunciou diversas vezes sobre o contingenciamento de verbas realizado pelo próprio governo Lula, que tem priorizado metas de superávit primário, adiando investimentos na educação e outras áreas sociais. Alguns dos pronunciamentos causaram incômodo no chamado núcleo duro do governo.]

Pistori contou que, nos anos 70, a Espanha, a Irlanda e a Coréia tinham patamares educacionais muito semelhantes ao Brasil. No entanto, em um momento de sua história, os políticos desses países decidiram fazer um "pacto nacional pela educação". Isto significava que, a despeito das discordâncias partidárias ou ideológicas, todos os governantes e legisladores concordariam com a premissa de que o investimento em educação é prioritário. Assim, comprometeram-se a aumentar gradativamente os gastos, independente das alternâncias de poder, e a prosseguir nas políticas de educação, encarando-as como questão de Estado. Hoje, os três países são considerados desenvolvidos, com estruturas educacionais avançadas e populações altamente escolarizadas.

"O Brasil precisa fazer um grande pacto pela educação", afirmou. Ele acredita que esse pacto pode ser realizado em Uberaba. Pistori sugeriu que os políticos da cidade, de todos os partidos, se reúnam, reconheçam a urgência em aumentar os gastos com educação e acertem planos para os próximos 15 anos. Uma utopia e tanto, haja visto o nível de disputas políticas entre lideranças regionais, mesmo entre companheiros da mesma legenda, como é o caso do próprio PT local. Um pacto assim não sai do papel se não houver pressão popular.

O representante do MEC falou também sobre os programas e projetos do ministério, como o Escola Ideal, que promete prestar assistência especial, primeiramente a 100 municípios, para que sejam efetivadas políticas de ensino exemplares, com todas as crianças das cidades na escola e todos os adultos alfabetizados. Segundo Pistori, a promessa do governo é estender o programa a mil municípios, até o final do governo Lula.

Em relação à valorização dos professores, Pistori falou sobre três planos do governo. O primeiro trata-se da criação do Exame Nacional de Certificação, uma prova voluntária que os professores podem fazer e, se alcançarem boa pontuação, recebem automaticamente um bônus mensal no salário. A segunda é uma linha de crédito da Caixa Econômica Federal que, a partir de fevereiro, promete financiar casa própria para professores, com juros subsidiados pelo governo. A terceira será um programa de turismo facilitado para a categoria.

Metas de educação
O professor e deputado federal Gilmar Machado (PT-MG) lembrou da importância da valorização de todos os profissionais envolvidos com a educação, que vão de professores e supervisores aos técnicos e zeladores. Ele lembrou também que a educação é um direito social garantido constitucionalmente. Assim, cabe ao legislador fiscalizar as políticas públicas, sobretudo as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2001, e que em 9 de janeiro completa três anos. "Como anda o cumprimento dessas metas?", questionou (veja as metas no quadro da pág. 4). "Para ele, essa cobrança deve se feita por toda a sociedade. "É preciso conhecer a legislação e fazer com que ela seja cumprida".

O deputado defendeu a regularização do fluxo escolar, argumentando que a atual distorção na relação entre idade e série cursada deve ser resolvida. De acordo com o documento É possível um Brasil bem educado, divulgado no 9º Fórum nacional dos dirigentes municipais de educação, citando dados do Inep, se nenhuma criança fosse repetente (em 2002 foram 8 milhões), o Brasil pouparia cerca de R$8 bilhões por ano. No entanto, Machado disse que o atual modelo de promoção automática não funcionou, e deve ser discutido.

O deputado defendeu também que a futura Universidade Federal de Saúde do Triângulo Mineiro, uma ampliação da atual Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro (FMTM), cujo projeto já chegou na Câmara dos Deputados, tem o dever de servir toda a região, e não se ater apenas a comunidade de Uberaba. O assessor especial do MEC, Edson Pistori, sugeriu que futuramente se discutissem a união entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Universidade Federal de Saúde, criando assim, em vez de duas, uma grande universidade regional — provavelmente a segunda maior do interior do país. Adelmo disse que essa discussão é válida, mas desde que não crie qualquer obstáculo para o atual estágio de transformação da FMTM em universidade.

Consumidor e cidadão
A segunda rodada de discussões teve como tema "a educação como mobilidade social e a construção da cidadania". O doutor em Educação e professor da Faculdade de Educação da UFU, Marcelo Soares Pereira Silva, questionou os obstáculos que a atual estrutura econômica oferece ao exercício da democracia. Observando que dez empresas sozinhas controlam a exploração de petróleo no planeta; que apenas quatro dominam a produção mundial de pneus; e que apenas uma detém a patente das caixinhas tetrapark (aquelas de leites tipo longa-vida), questionou: "como pensar na cidadania numa sociedade transnacionalizada?", ou seja: "quando o cidadão pode mesmo influenciar e participar de forma efetiva dos rumos da cidade?".

Para ele, é preciso que as reivindicações superem os interesses individuais e passem a vislumbrar os direitos coletivos, "ou corremos o risco de ver os direitos sendo colocados como benefícios". Para ele, é fundamental fazer a distinção, pois possibilitar a todos a vivência plena da cidadania é um dever do Estado, uma premissa básica da democracia, e não um benefício adicional.

Além disso, afirmou que a educação não pode ser tratada como um comércio cujo objetivo é simplesmente "atender às necessidades da clientela", fazendo dos estudantes meros fregueses. Ele defendeu que garantir os direitos de cidadão não consiste apenas na transformação do indivíduo em consumidor, mas vai muito além disso. Para ele cidadania significa "o direito de sermos agentes da própria história", ou seja, sujeitos plenamente capazes de participar dos rumos da sociedade.

Assim, Marcelo Soares acredita que para se construiur uma educação cidadã é fundamental trabalhar para o fortalecimento das instâncias colegiadas e dos conselhos municipais de educação.

Os colegiados são órgãos formados por diversos representantes da instituição de ensino. Suas atribuições incluem pareceres sobre aspectos relativos ao curso, tais como alterações curriculares, critérios de avaliação, etc. Já os conselhos municipais são formados por representantes do governo e da sociedade, e têm entre seus objetivos o estabelecimento de um fórum de discussão para influir na elaboração do plano municipal de educação. Além disso, os conselhos também acompanham e fiscalizam a aplicação dos recursos públicos da área. Portanto, a idéia é que a democracia se fortale quando são abertos os canais de participação para a comunidade: ao convidar o cidadão a participar e assumir responsabilidades nas políticas de educação, cria-se uma cultura propícia ao desenvolvimento da cidadania.

No entanto, o próprio Soares observou que os pais deixam de participar das reuniões porque muitos colegiados viraram "espaços de referendar aquilo que á foi deliberado". Para ele, é preciso recuperar o sentido das organizações coletivas.

O ex-secretário municipal de educação e atual secretário dos direitos da cidadania da prefeitura de Belo Horizonte, Antônio David de Souza Júnior, alertou que ainda prevalece no senso comum a idéia de cidadania como uma construção que só será materializada no futuro. Mas para ele, a cidadania deve ser exercida como uma ação já no presente. É a própria experiência da instalação de um espaço de convivência democrático que promove a cultura cidadã.

A professora e coordenadora do programa de Educação à Distância da Universidade de Uberaba (Uniube), Ivanilda Barbosa, disse que o processo de educação é muito mais complexo que a educação escolar. Para ela, é preciso pensar de que forma a universalização do ensino vai respeitar as especificidades regionais. "Não vejo outra alternativa a não ser despir de preconceitos". Com isso, ela quis dizer que percebe na comunidade acadêmica um clima de preconceito por parte dos professores de instituições públicas em relação aos do ensino privado.

Em relação à diversidade, a professora também não deixou de mencionar que, no próprio Simpósio de Educação para a Cidadania, ela era a única mulher convidada entre sete homens, contrastando com a porcentagem de mulheres do público, que era visivelmente bem maior. Isso mostra que ainda há muito a se fazer pela universalização da cidadania.

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