Matéria publicada
no Revelação (jornal-laboratório do curso de Comunicação
Social da Universidade de Uberaba) n. 232, em 10 de dezembro de 2002
 Casa histórica foi demolida na calada do domingo
André Azevedo da Fonseca Na calada da manhã de 8 de novembro, um chuvoso domingo, mais uma casa histórica foi destruída no centro de Uberaba. A edificação localizava-se na rua São Sebastião, 5, ao lado do antigo Solar dos Mendes, atual Vila Real. Era uma construção de 1933, considerada uma expressão representativa do estilo de arquitetura eclética que predominou em um período histórico da cidade. Devido à sua importância cultural, a casa tinha sido inventariada pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) em 1987. O inventário é o primeiro passo para a proteção legal do bem cultural. Esse documento, disponível na Fundação Cultural, é constituído de descrição do imóvel, levantamento histórico e registro fotográfico. Apesar de não ser uma garantia tão rigorosa quanto o tombamento, o inventário pode ser utilizado em processos no Ministério Público para alegar judicialmente seu valor histórico. Os arquitetos responsáveis por esse inventário, Carlos Henrique Rangel e Viderval de Oliveira Dias, avaliaram a estrutura do imóvel e concluíram: "seu estado de conservação é bom". Heladir Silva, professora do curso de História da Uniube, lamentou essa destruição. "Isso é terrível. É uma falta de consciência sobre a importância da preservação da memória", disse. Ela lembrou da admiração que o historiador da USP Nelson Schapochnik (um dos autores da série História da Vida Privada no Brasil) demonstrou por essa casa quando veio a Uberava, em maio deste ano, durante a Semana de Seminários. "Foi uma das construções que mais chamaram sua atenção", disse Heladir.
De acordo com a assessora do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico de Artístico de Uberaba (Condemphau), a historiadora Sônia Fontoura, os proprietários não podiam ter feito isso. Mesmo não sendo individualmente tombada, a casa localizava-se na área de entorno (vizinhanças de bens tombados) da Câmara Municipal, o que pressupõe proteção legal. Essa área protegida engloba a praça Rui Barbosa e mais sete quarteirões que a circundam. A casa compunha um conjunto urbanístico do centro histórico da cidade e ficava na rua de outro importante bem tombado pelo município: o Palácio do Bispo. Todas as intervenções nessa região devem ser autorizadas, portanto, pelo Condemphau. Destruição ilegal Em entrevista por telefone ao Revelação, Miriam Isaque Fleming, mãe de Daniela Isaque Fleming, a proprietária do imóvel, disse que nada foi feito de forma ilegal. "Na semana passada, demos entrada em um projeto de reforma, mantendo as características do imóvel. Considero que foi feito uma reforma, e não demolição". Segundo ela, engenheiros contratados pela família haviam realizado uma pesquisa e constatado que não havia impedimento algum. "O imóvel não estava tombado. Só se tombaram hoje! Eles gostam só de atrapalhar o progresso". Ela alega que a casa estava descaracterizada. "Não tinha estilo nenhum, era uma miscelânea", observou. Além disso, garantiu que o piso de madeira estava muito antigo, e havia cedido em parte. Segundo ela, a intenção foi evitar um desabamento. "A caracterização serve pra quê? Pra colocar em risco de vida para a população?", justifica-se.
Mirian Fleming disse que pretende construir lojas e salas comerciais no local. "A pessoa que compra, como comprei, quer fazer um investimento. E tem que dar retorno. O que fiz foi similar ao projeto da esquina [o Vila Real]". Ela reclamou que, "além de querer construir para o progresso de Uberaba, gerar empregos novos, sou taxada de ter agido de forma irresponsável, sendo que eu estou agindo de forma correta e transparente, pois meu programa de reforma está sendo cumprido. Em momento algum pleiteou-se demolição". Entretanto, em entrevista ao Revelação, o Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Eduardo Salge, afirmou que essa demolição não havia sido autorizada pela Secretaria de Obras da Prefeitura, ou seja, os proprietários não haviam obtido o alvará de demolição. "Essa destruição foi feita de forma afrontosa, desrespeitosa, sorrateira e criminosa, pois descumpriu um regulamento administrativo", afirmou. O Procurador disse que o caso será levado ao Ministério Público para instauração imediata de sanções administrativas, além de processo jurídico e criminal. Para ele, a proprietária causou um dano coletivo. "Depois desse ato, a área é praticamente um objeto de litígio. Os proprietários não vão conseguir alvará de construção até que a situação se resolva". Salge afirma que pode haver um agravante neste caso: a reincidência. Sônia Fontoura afirmou ter percebido, há alguns dias, que o telhado estava sendo derrubado. Ela avisou a Secretaria de Obras, que enviou um fiscal para fazer a notificação e registrar a impugnação. Segundo ela, o proprietário deveria formalizar o pedido de demolição pra continuar. Mas ela afirma que isso não foi feito. No domingo, Sônia foi subitamente avisada que a casa estava sendo derrubada e, de acordo com ela, sem o conhecimento da Secretaria de Obras. Ela foi ao local e chamou a Polícia Militar para registrar o boletim de ocorrência, (nº 77844) acusando a demolição. Mas a casa já havia sido destruída. "Foi muito rápido", lamentou Sônia. Setenta anos de história no lixo, em apenas algumas horas. Conscientização Sônia Fontoura disse que Uberaba "ainda" pode ser considerada uma cidade monumento. "Uberaba possui edificações de estilo eclético muito representativas e em bom estado de conservação. Ainda há memória a ser preservada, mas temos que trabalhar muito". Segundo ela, atualmente há doze processos de tombamento, entre edificações históricas e patrimônio natural, que estão em fases conclusivas. Paralelamente, o Condemphau realiza um estudo para tombar conjuntos arquitetônicos inteiros, em vez de tomar as casas individualmente. Sônia lembra que é fundamental a conscientização de toda a sociedade, no sentido de valorizar e respeitar a história da cidade, representada em suas edificações históricas. Para ela, a destruição dessas casas faz com que os moradores percam as referências que os identificam com o município. Além disso, lembra que um direito individual jamais deve prevalecer sobre o direito coletivo, "que é o direito, de toda a população de Uberaba, de participar de sua cultura histórica". Ela acredita que, quando as pessoas perceberem o valor do patrimônio cultural, o recurso ao tombamento será desnecessário, pois a própria sociedade – e sobretudo os proprietários – vão se encarregar de sua proteção. PROTESTE Secretaria
de Obras Secretaria
Geral da Prefeitura O
enigma da conservação Patrimônio
cultural dá sentido à vida da cidade
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