Realizações históricas caracterizam a originalidade de cada população e permitem que os moradores se identifiquem com seu cotidiano

fotos: André Azevedo Durante a Oficina de Cultura, os estudantes fizeram trabalho prático de cartografia. Idéia era identificar, na planta cadastral de setores de Uberaba, bens inventariados, tombados e conjuntos urbanísticos que necessitam de proteção

André Azevedo da Fonseca

"A maneira mais eficaz de proteção é a educação." Essa foi uma das principais conclusões da Oficina de Cultura, curso que ocorreu de 23 a 27 de setembro na Semana de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Uberaba. Ângela Dolabela Cânfora, coordenadora de inventários do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico de Minas Gerais (Iepha-MG), e Marília Machado Rangel, superintendente de desenvolvimento e promoção do mesmo Instituto, explicaram conceitos de educação patrimonial, legislação e mecanismos oficiais de proteção do patrimônio cultural para estudantes, professores e representantes da prefeitura.

Para elas, o ponto fundamental para a efetiva preservação da cidade é o despertar da consciência histórica dos próprios moradores para o sentido de seu patrimônio cultural. Ângela Dolabela explicou que o conceito de cultura é amplo e envolve diretamente o cotidiano das pessoas. Quando se fala em preservação, não se trata apenas de edificações históricas, mas de todas as manifestações que dão sentido à vida de uma população.

O trabalho do Iepha-MG é identificar e promover ações de proteção ao conjunto de bens culturais de todo o Estado. Segundo Dolabela, esse trabalho é sempre um grande desafio. Primeiro, porque é muito difícil conhecer o que foi construído ao longo do tempo, mas, sobretudo porque o conceito de bens intangíveis ainda é muito novo (a lei que regulamenta essa questão é de 2000). "Ainda es-tamos aprendendo a inventariar bens imateriais, como festas religiosas regionais, a feitura do queijo do serro (segundo ela, o primeiro registro desse tipo no Brasil), as badaladas dos sinos de São João del Rei, as serestas de Diamantina etc".

Para a coordenadora, a importância cultural dessas manifestações para a vida das pessoas, e a constante ameaça de desaparecimento, devido a interesses econômicos individuais, justifica o esforço em preservá-las. Essas realizações caracterizam a originalidade de cada população, fazem com que os moradores se identifiquem com seu cotidiano e estabeleçam ligações afetivas com a cidade. Esses bens culturais, repletos de significados, são as referências que fazem com que as comunidades se sintam participantes de sua própria história, se percebam integrados na vida de seu município. Daí o sentido da conservação. O que se pretende preservar, portanto, é a própria vivência cultural dos moradores da cidade.

Estudantes visitaram a Câmara Municipal de Uberaba. Prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal

Patrimônio universal

As representantes do Iepha explicaram que as ações de proteção ao patrimônio cultural realizadas pelo órgão federal (Iphan), estadual (Iepha-MG) e municipal (Codemphau), são fundamentadas em diversas conferências internacionais sobre o tema. De acordo com a Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea, documento redigido na 19º Conferência Geral da Unesco, em Nairobi, 1976, os conjuntos históricos são considerados patrimônio universal insubstituível, e sua "salvaguarda e integração na vida coletiva de nossa época deveriam ser uma obrigação para os governos e para os cidadãos em cujo território se encontram".

Esse documento alerta para o fato de, sob pretexto de expansão ou modernização, estarem ocorrendo "destruições que ignoram o que destroem e reconstruções irracionais e inadequadas". Além disso, critica os perigos da uniformização e despersonalização do meio ambiente urbano, argumentando que a variedade é necessária para responder à diversidade da sociedade. Os conjuntos históricos são considerados testemunhos vivos da riqueza cultural, religiosa e social da humanidade. Sua destruição significa, portanto, o empobrecimento da cultura humana, o desaparecimento das referências simbólicas faz com que as pessoas percam sua sensibilidade histórica.

A Carta internacional para a salvaguarda das cidades históricas, redigida pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), em Washington, 1986, trouxe um conceito importante para a consciência da defesa do patrimônio cultural. De acordo com a carta, não há sentido em determinar que um ou outro município seja considerado uma "cidade histórica", pois todas as cidades são históricas. O próprio conjunto urbano é visto como documento histórico. Nessa perspectiva, a carta critica a destruição da cidade-documento devido a um tipo de urbanização, nascido na era industrial, que tem provocado perdas irreversíveis de caráter cultural, social e mesmo econômico. O documento sugere, entre outras medidas, a conservação e restauração dos conjuntos históricos, adaptando-os ao desenvolvimento coerente com a cidade. Ângela Dolabela brinca que essas e outras cartas internacionais são a bíblia dos técnicos do Instituto. "Tem que estar no braço o tempo todo."

Acompanhados por Marília Rangel e a historiadora Sônia Fontoura, assessora do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Codemphau), os estudantes fizeram um passeio de ônibus pelo centro e bairros representativos, e puderam observar, na prática, o que significa entender a cidade como um documento histórico. Através da comparação entre os estilos arquitetônicos predominantes de cada série de quarteirões é possível determinar, por exemplo, as direções de crescimento da cidade, os estilos de ocupação e a própria história do município, ou seja, os motivos que levaram Uberaba ao modelo de desenvolvimento urbano atual.

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