Brasil
Burocracia atrapalha Fome Zero

Levantamento do PFL mostra que a cada R$ 1 investido no programa, governo gasta R$ 1,77 com custos administrativos

Parte do dinheiro aplicado no mais vistoso programa social do governo está se perdendo na burocracia federal. Esta é a principal conclusão do mapeamento da execução do Programa Fome Zero, encomendado pela liderança do PFL na Câmara, com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O estudo revela que, até 22 de outubro, a cada R$ 1 repassado para um beneficiário do programa, outro R$ 1,77 se perde em custos administrativos.

O levantamento mostra que, dos R$ 198 milhões gastos até agora, pouco mais de R$ 85 milhões foram consumidos pelos custos operacionais do programa, como o pagamento de diárias e passagens, material para distribuição gratuita e contratos com pessoas físicas e jurídicas. O mapeamento indica que, em 10 meses de execução, o Fome Zero recebeu apenas 11,43% da dotação orçamentária de R$ 1,32 bilhão em 2003.

- Estamos fazendo um trabalho de médico: olhando, conversando e pedindo ao paciente exames para ver se tem alguma doença - ironizou o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).
O deputado baiano promete usar a tribuna da Câmara nos próximos dias para criticar a execução dos programas sociais pela administração federal. Aleluia cobra a redução nos custos operacionais dos projetos e sugere que a economia seja usada como instrumento para ampliar o combate à pobreza.
- Não vejo dolo nem indícios de corrupção, mas está patente que o governo é ineficiente e funciona mal - diz o político pefelista.
No documento formulado pelo corpo técnico do partido, Aleluia chama a atenção para o que considera má aplicação dos recursos, centrando o foco nos gastos com pagamento de diárias e passagens aéreas, que consumiram pouco mais de R$ 1 milhão.
- Estes gastos consumiram os benefícios doados a quase 20 mil famílias, considerando-se o repasse de R$ 50 por beneficiário.
O acompanhamento da execução do Fome Zero é mais uma iniciativa do PFL para consolidar-se como oposição ao governo do PT. O partido formou um grupo de técnicos para checar passo a passo a execução do Orçamento da União e identificar possíveis irregularidades ou desperdício de dinheiro público. Nas últimas semanas, centrou o foco no Ministério dos Esportes, nos programas sociais e nos gastos com viagens.

Secretário-executivo do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa), Flávio Borges Botelho Filho afirma que os custos operacionais do Fome Zero são mais baixos do que os observados na execução de programas sociais dos governos passados. Segundo ele, a revisão do cadastro único de beneficiários atendidos pelo cartão-alimentação significará uma economia de R$ 1,5 bilhão no primeiro ano de implantação do programa.
- Eles não fizeram cálculos corretos. A oposição tem o dever e o direito de criticar, mas poderia caprichar mais nos dados que usa - assegurou.

Em conversa com o Jornal do Brasil, Botelho informou que o cartão-alimentação favorece hoje 1 milhão de beneficiários e outros 300 mil foram excluídos por estarem fora do perfil. Explicou alguns dos dados compilados pelo PFL. A rubrica ''serviços terceirizados pessoa jurídica'', informou, refere-se a convênio firmado entre o ministério e a Unesco para a implantação do programa.
O contrato envolve R$ 33,6 milhões e será executado ao longo dos quatro anos da gestão petista. O valor engloba a contratação, pagamento e treinamento de pessoal. O Fome Zero funciona em 1.277 cidades, atendimento que deve alcançar 2.500 municípios até dezembro se o ministério cumprir as metas.

O secretário-executivo rebateu a crítica de má execução do Orçamento do ministério neste ano. Segundo ele, o Fome Zero foi criado em janeiro, logo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o pagamento dos benefícios tiveram início apenas em agosto, após a montagem do programa e avaliação do cadastro de beneficiários.
- Nossos gastos são exponenciais. Até dezembro, o dinheiro estará todo gasto.
Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade (IETS) e especialista em políticas públicas, André Urani acha que ainda é cedo para avaliar a execução e os resultados do Fome Zero. Na sua opinião, ainda faltam dados consistentes.
- Não tenho simpatia pelo Fome Zero, mas os dados são insuficientes. Todo programa, quando começa a ser executado, tem um custo administrativo alto.

Fonte: jbonline.terra.com.br/