Raízes do latifúndio

Foto: Marcos Zaniboni/Oboré Stedile conversou com estudantes que participaram do curso reporter do Futuro, em São Paulo.

João Pedro Stedile, um dos coordenadores do MST, conta a história da concentração de terra no país e explica o sentido da luta dos movimentos sociais.

André Azevedo da Fonseca
4o. período de Jornalismo

"Estou alegre que hajam jovens idealistas, que querem conhecer melhor o Brasil, colocar sua profissão a serviço dos interesse da maioria... espero..."

Assim começou a palestra de um dos principais coordenadores do movimento dos Sem-terra (MST), João Pedro Stedile, concedida a um grupo de 20 estudantes e recém-formados em Jornalismo que participavam do projeto Repórter do Futuro, um curso realizado pela Oboré - projetos especiais em comunicações e artes, em parceria com a Radiobrás. O encontro foi realizado na tarde de 19 de julho, na sede da Oboré, em São Paulo – alguns dias antes de sua palestra no salão paroquial no município de Canguaçu (RS), quando um trecho de sua fala serviu de base para uma avalanche de críticas na imprensa brasileira.

Na conversa com os estudantes, Stedile fez uma síntese da história da ocupação e posse da terra no Brasil – país no qual, junto ao Paraguai, persiste a maior concentração de terras no planeta. Para ele, compreender a História é fundamental para entender as raízes do problema agrário brasileiro e o sentido da luta dos movimentos sociais. E o que disse, em resumo, foi o seguinte:
Antes de os portugueses chegarem ao continente, há 503 anos, havia 5 milhões de pessoas distribuídas em diversas tribos e agrupamentos sociais. A terra, evidentemente, era de propriedade coletiva, um bem da natureza.

Com a conquista dos portugueses, as terras passaram a pertencer à Coroa, e para que os capitalistas pudessem usufruir da terra, foi implementado um sistema de concessão de uso: eram as capitanias hereditárias – extensões gigantescas de terra, mais tarde medidas em sesmarias.

O sistema econômico era baseado na monocultura exportadora de algodão, cana-de-açúcar ou cacau, realizada em grandes unidades de produção, através de exploração de mão-de-obra escrava.

Em meados do século XIX os negros já se organizavam e fugiam para os quilombos. Ao mesmo tempo, graças a forte pressão do capital inglês, esse modelo de produção agro-exportadora entrou em crise. Assim, Dom Pedro II foi levado a promulgar a Lei 601 de 1850 – que, há apenas 153 anos, introduziu a propriedade privada das terras no Brasil. A partir daí, os senhores de engenho poderiam transformar-se em proprietários das glebas que ocupavam – desde que pagassem uma fortuna à Coroa.

Segundo Stedile, em outras colônias das Américas foram criadas leis mais democráticas. A lei de terras dos EUA, promulgada por Abraham Lincoln em 1862 (12 anos depois da brasileira) garantiu a posse de 100 acres (equivalente a 80 hectares) de terra pública a toda e qualquer família americana que quisesse trabalhar na terra – uma revolução no campo, o que constitui-se em uma verdadeira lei de reforma agrária, apesar de não ter tido esse nome.

"Aqui no Brasil as elites não quiseram esse caminho" porque queriam "que os negros continuassem trabalhando como assalariados deles". Para Stedile, esta é a base da desigualdade atual. "Nós perdemos a primeira oportunidade de fazer reforma agrária na transição da escravidão para um outro modelo".

A crise do modelo agro-exportador se prolongou até 1930, quando então surgiram as primeiras lutas organizadas de camponeses. Esses trabalhadores rurais eram formados por gerações de misci-genados – mamelucos e mulatos excluídos pela lei de 1850 – que haviam entrado sertão adentro em busca de terra. Para Stedile, a primeira grande luta camponesa do Brasil foi Canudos. "O que foi Canudos? Um líder messiânico, Antônio Conselheiro, disse para esse tipo de população: vamos pessoal, eu sei onde tem terra boa, vamos comigo que lá ninguém vai encher o saco."Antônio Conselheiro conseguiu reunir 25 mil pessoas em quatro anos. "Aí o governo se assustou com aquela mobilização, e a história do massacre vocês conhecem..."

Assim, para repor a mão-de-obra na lavoura, a classe dominante estimulou um programa de atração de camponeses pobres da Europa, de forma que, entre 1875 e 1914 vieram para o Brasil 1,6 milhão de famílias de camponeses pobres. O governo chegou a fazer um programa de colonização das terras públicas, entregando a eles, no inicio, de 40 a 50 hectares, e depois, aos outros, 25 hectares. Assim, aquelas gerações de miscigenados e esses imigrantes formaram, pela primeira vez na nossa sociedade, o que pode ser chamado de classe social dos camponeses.

A saída da crise aconteceu em 1930, quando a chamada burguesia industrial, constituída com o capital dos barões do café e sediada sobre-tudo em São Paulo, fez uma revolução política, destronou a oligarquia rural, assumiu o poder e implementou um novo modelo econômico. Nesse momento, explicou, a classe dominante brasileira perdeu a segunda oportunidade de fazer uma reforma agrária.

Segundo Stedile, todos os países do hemisfério Norte casaram o capitalismo industrial com distribuição de terras no século XIX. Inclusive, quem inventou o termo reforma agrária foi a própria burguesia industrial da Europa, que desenvolvia uma política de Estado para derrotar a aristocracia rural européia, dividir a terra, transformar os camponeses em pequenos proprietários e, portanto, em pequenos produtores rurais e pequenos consumidores das mercadorias produzidas pela indústria.

Mas no Brasil, Getúlio Vargas não fez reforma agrária, primeiro porque o capitalismo brasileiro era voltado ao mercado externo – e não ao mercado consumidor interno. E depois, porque precisava de um elevado nível de exploração de mão-de-obra para poder competir com a Europa, pois a única maneira de ter alta taxa de lucro era ter baixos salários. E para ter baixos salários é preciso ter grandes contigentes de mão-de-obra sempre procurando emprego. E de onde vinha esse ‘exército industrial de reserva’, cujo papel fundamental é manter os salários baixos? "Vinha do interior, dos filhos de camponeses."

Dessa forma, o modelo de industrialização, para a burguesia brasileira, foi um sucesso. "Durante 50 anos – de 1930 a 1980 – nossa economia teve um processo de crescimento econômico fantástico! Nesse período, na história do planeta, nenhuma outra sociedade cresceu tanto economicamente quanto o Brasil. E nós saímos de uma economia atrasada e agrícola, e em 50 anos nos transformamos na oitava economia do mundo!"

Da década de 80 para cá, ocorreu o fenêmeno que José Graziano, atual Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, descreveu em sua tese de doutorado como modernização dolorosa – ou seja, aqui, o capitalismo entrou na agricultura, mas apenas na grande propriedade, expulsando ainda mais a mão-de-obra.

Segundo Stedile, o Brasil tem a mais alta tecnologia agrícola, mas se por um lado ela aumenta a produtividade da lavoura, aumenta também a concentração da riqueza, o desemprego, a pobreza, a desigualdade social – "tudo ela aumenta, e aumenta até os idiotas que, de vez em quando, escrevem nos jornais que a agricultura brasileira deu certo. Deu certo para apenas 26 mil proprietários, de áreas entre 500 hectares e 1 mil hectares; mas para os pequenos agricultores, que têm pouca terra, esse modelo agrícola não deu certo."