ONGs em prol de mudanças

Para o estudioso Adrián Padilla, lei tem caráter emergencial de inclusão social.

Ongs relacionadas a questões raciais enriquecem o debate público com novas pesquisas, estudos e abordagens.

André Azevedo
4 período jornalismo

Há alguns anos, ONGs e entidades de valorização da cultura negra têm cobrado da sociedade uma revisão dessas versões oficiais. Para elas, este é o primeiro passo para corrigir injustiças históricas e promover políticas de inclusão social. Em 1978, o Movimento Negro Unificado decidiu instituir, em caráter extra-oficial, o 20 de novembro – data da morte de Zumbi – como o Dia Nacional da Consciência Negra. O objetivo declarado era contestar a comemoração do 13 de maio, considerada por muitos quase uma ofensa. Nos últimos anos, diversas ONGs relacionadas a ques-tões raciais foram criadas para prestar assistência social e enriquecer o debate público com novas pesquisas, estudos e abordagens.

A pressão dessas organizações tem surtido alguns efeitos práticos. Uma lei recentemente promulgada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva tornou obrigatório o ensino de "História e Cultura Afro-Brasileira" nas escolas do país. As disciplinas devem incluir o estudo de História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. O objetivo é resgatar a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política da História do Brasil. A lei ainda estabelece que os conteúdos devem ser ministrados em todo o currículo escolar, "em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras". Além disso, a lei institui ainda – vinte e cinco anos depois de instituída pelo movimento negro – a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar.

Para o Doutor em Ciências da Comunicação e estudioso de movimentos sociais, o venezuelano Adrián Padilla, essas medidas, juntamente com outras mais polêmicas – como a instituição de cotas reservadas para negros em universidades pú-blicas – funcionam como uma forma de pagamento da dívida social que o Brasil deveria assumir com os descendentes de escravos, devido aos séculos de usurpação e violência. "Evidentemente, uma lei não é capaz de resolver um problema social tão complexo, que envolve desde o acesso à educação fundamental até a distribuição de renda. Mas essa medida, em caráter provisório, pode ser um instrumento emergencial de inclusão", afirma.

No entanto, mesmo entre as pessoas supostamente beneficiadas — os descendentes de escravos – a lei não é consenso. A estudante do curso de Letras na Universidade de Uberaba, Mariana Costa, 21 anos, considera a lei "desnecessária". Para ela, essa cultura deve ser debatida e im-plantada gradualmente, de acordo com a evolução das discussões na sociedade. "Os grupos de hip-hop, por exemplo, já incluem esses temas em suas músicas". Apesar de também concordar que a História nos livros está mal contada, Mariana não acredita que a solução esteja na imposição de leis. Segundo a estudante, isso pode levar a mais divisão, discriminação, preconceito e racismo. "Vivemos em um país racista, de um racismo camuflado. Temos é que quebrar paradigmas, acabar com essa idéia de que o branco deve ser sempre o líder, enquanto os negros são uns coi-tados que dependem da caridade, da esmola dos brancos."

De modo geral, Mariana Costa, bisneta de um português e de uma mucama (escrava que cuidava da casa e costumeira-mente servia de amante aos proprietários) não é simpática à idéia de rotular as pessoas por suas características étnicas. "Não gosto dessas coisas que vêm entre parênteses ‘afro’. Acho essas coisas dispensáveis. Você é brasileiro, e não ‘afro’. Eu sou modelo, e não ‘afro-modelo’. Essa separação também é uma forma de gerar racismo".