"Estamos
tentando mudar a visão de que caipira é melhor"
Chefe de seção da Vigilância
Sanitária diz que controle é difícil porque população
apóia a comida caseira
Karine Rogério
Mariana Marajó
1 período de Jornalismo
Evandro José de Deus é chefe de seção da
Coordenação de Vigilância Sanitária em Uberaba.
Esse órgão é responsável pelo alvará
de funcionamento e fiscalização de todo estabelecimento
relacionado à alimentação. Nessa entrevista, fala
das competências do órgão e dos problemas que encontra
na fiscalização.
Revelação - É necessária uma licença
da Vigilância Sanitária para um restaurante funcionar?
Evandro - Sim. Primeiramente é necessário um Alvariá
de Licença e Localização, expedido pela prefeitura.
A partir daí o establecimento fica sujeito à vistoria
do Corpo de Bombeiros, da secretaria do Meio Ambiente e da Vigilância
Sanitária. Estabelecimentos relacionados com alimentação
necessitam também de um Alvará Sanitário, pois
é considerado serviço de saúde. Para conseguir
a licença é necessária a apresentação
de um projeto arquitetônico, de um termo de responsabilidade,
do alvará de licença, dentre outros documentos. Após
todo esse processo é liberrada a vistoria e passa a ser analisado
o funcionamento do restaurante.
Revelação - Qual a periodicidade das vistorias nos restaurantes?
Evandro - A vistoria é anual, feita pelo Serviço de Inspeção
Municipal (SIM), pois a vigilância sanitária é municipalizada.
Revelação - De que forma um restaurante que não
cumpre as normas é notificado?
Evandro - São analisados os aspectos do local, dos alimentos
e dos manipuladores e também os equipamentos. Se, por exemplo,
houver problemas com a parte fisica do local, é feita a notificação
dando um prazo para os reparos (de 10 a 30 dias) com o recolhimento
do alvará. Porém, se a inspeção verificar
fator de risco eminente, é feita a interdição do
local até o proprietário sanar os problemas. Com relação
às multas, é aplicado um valor que varia de 1 à
10 UFM(Unidade Fiscal do Município), que tem seu valor em torno
de R$ 80.
Revelação -Qual o controle estabelecido em relação
aos fornecedores de comida caseira?
Evandro - É estabelecido o mesmo controle, desde que ele possua
as licenças devidas. Se não tiver alvará é
clandestino. Há em Minas Gerais uma grande tradição
de alimentos "caipira’’, ou seja, sem controle sanitário.
Estamos tentando mudar a visão de que o caipira é o melhor.
A guerra contra os caseiros envolvem todos os tipos de alimentos, é
difícil o controle por que há incentivo da população.
Revelação - A vigilância Sanitária recebe
denúncias contra restaurantes?
Evandro - Sim. Atendemos denúncias, porém, ela surge quando
acontece uma intoxicação, por isso aconselhamos os consumidores
a terem mais atenção em relação aos estabelecimentos
freqüentados. A Vigilância Sanitária atende nos telefones
33227070 ou 33229137.
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