Prostituição infantil

Criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade (art. 1, do ECA).

Alessandra Mendonça
6 período de jornalismo


Um fato que é incontestável é que a rede de prostituição infantil no Brasil continua sem solução, talvez isso ocorra porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável comércio mundial, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. Este é um daqueles temas que houve-se muito mas sabe-se pouco. Não é por menos que é problema que vem preocupando, não só o governo brasileiro, mas também do mundo inteiro.

Como toda atividade clandestina, a prostituição infantil sempre foi abafada. Na visão da grande maioria das pessoas, não só dos leigos como também dos instruídos, acreditam que os principais clientes que procuram pelos serviços das menores eram os turistas estrangeiros, que vem para o país e se encantam com as mulheres seminuas que encontram nas praias e, por quê não, nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica, empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças. Além dos empresários estão, também, na lista, os motoristas de caminhão e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais.

Já do outro lado, prova-se que as meninas são pobres e que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até mesmo seu responsável aos 10, 12 ou 17 anos. Por este motivo as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa é a violência, o abandono e a degradação familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam delas sexualmente.

Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor, acredita que sua filha possa estar trabalhando em algum lugar "decente" e não tem a mínima idéia de que ela possa estar fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais as levam para se prostituirem. É um trabalho rentável e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a apresentar numerosos transtornos orgânicos e psíquicos, como por exemplo baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade generalizada, medo de morrer, furtos, uso de drogas, doenças venéreas, irritação na garganta e atraso no desenvolvimento.

Além da degradação moral de toda espécie humana, a onda de pedofilia está contribuindo para criar uma geração precoce de portadores do vírus da AIDS, já que as crianças, mais frágeis fisicamente, estão propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção. Adicionando à posição de inferioridade, que não os dá direito de exigir do parceiro o uso de preservativos.

Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta também não é cumprida. Os casais entram nestes lugares sem o mínimo de intervenção, por esse motivo os homens podem entrar não só com uma menor mas duas ou três, depende de seu gosto e sua disposição.

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