Prostituição infantil
Criança, segundo o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) é a pessoa com até
doze anos de idade e adolescente é a pessoa entre doze e dezoito
anos de idade (art. 1¼, do ECA).
Alessandra Mendonça
6 período de jornalismo
Um fato que é incontestável é que a rede de prostituição
infantil no Brasil continua sem solução, talvez isso ocorra
porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro mais rentável
comércio mundial, atrás apenas da indústria de
armas e do narcotráfico. Este é um daqueles temas que
houve-se muito mas sabe-se pouco. Não é por menos que
é problema que vem preocupando, não só o governo
brasileiro, mas também do mundo inteiro.
Como toda atividade clandestina, a prostituição infantil
sempre foi abafada. Na visão da grande maioria das pessoas, não
só dos leigos como também dos instruídos, acreditam
que os principais clientes que procuram pelos serviços das menores
eram os turistas estrangeiros, que vem para o país e se encantam
com as mulheres seminuas que encontram nas praias e, por quê não,
nas ruas. No entanto, o trabalho da polícia mostra que a maioria
dos clientes são brasileiros de classe média alta e rica,
empresários bem sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas
vezes, com filhos adultos ou crianças. Além dos empresários
estão, também, na lista, os motoristas de caminhão
e de táxis, gerentes de hotéis e até mesmo os policiais.
Já do outro lado, prova-se que as meninas são pobres e
que moram em uma total miséria na periferia. A primeira relação
sexual pode ter ocorrido com o próprio pai, padrasto ou até
mesmo seu responsável aos 10, 12 ou 17 anos. Por este motivo
as pesquisas demonstram que a garota até poderia tolerar por
mais tempo a pobreza e a miséria, mas o que ela encontra em casa
é a violência, o abandono e a degradação
familiar. Para elas, talvez, seja mais fácil encontrar as dificuldades
da prostituição nas ruas do que enfrentar os distúrbios
de homens, que ao invés de dar-lhes proteção, abusam
delas sexualmente.
Algumas vezes a mãe não sabe o que acontece ao seu redor,
acredita que sua filha possa estar trabalhando em algum lugar "decente"
e não tem a mínima idéia de que ela possa estar
fazendo programas. Já em outros casos, os próprios pais
as levam para se prostituirem. É um trabalho rentável
e que gera lucro à toda família, sendo a garota a única
prejudicada. Assim, as meninas prostituídas passam a apresentar
numerosos transtornos orgânicos e psíquicos, como por exemplo
baixa auto-estima, fadiga, confusão de identidade, ansiedade
generalizada, medo de morrer, furtos, uso de drogas, doenças
venéreas, irritação na garganta e atraso no desenvolvimento.
Além da degradação moral de toda espécie
humana, a onda de pedofilia está contribuindo para criar uma
geração precoce de portadores do vírus da AIDS,
já que as crianças, mais frágeis fisicamente, estão
propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção.
Adicionando à posição de inferioridade, que não
os dá direito de exigir do parceiro o uso de preservativos.
Existem leis que obrigam os motéis e estabelecimentos similares
a entrada de menores de 18 anos. No entanto, como todas as leis, esta
também não é cumprida. Os casais entram nestes
lugares sem o mínimo de intervenção, por esse motivo
os homens podem entrar não só com uma menor mas duas ou
três, depende de seu gosto e sua disposição.
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