Deficientes
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão de São Paulo,
Eugênia Augusta Favero, abordou na palestra sobre o "Direito
à diferença e seu tratamento pela mídia" o
tema Portadores de Deficiências vistos pela Mídia,
mostrando que incluir alguém não é simplesmente
colocar alguém em algum lugar.
Segundo ela, o problema de maus tratos com pessoas portadoras de deficiências
vem de algum tempo e o que está acontecendo na atualidade é
uma evolução. Na Esparta, que fica na Grécia, as
pessoas frágeis eram jogadas no abismo. A Lei das 12 tábuas
de Atenas também da Grécia, permitia que os pais matassem
seus filhos deficientes. Hoje isso não acontece mais, cresceu
uma visão de assistência, mas o preconceito ainda é
grande, dificultando a inclusão destas pessoas na sociedade.
Eugênia Favero salienta que os portadores de deficiências
merecem respeito e devem ser vistos com normalidade, pois fazem parte
de 10% da população brasileira. Cada um pode se
adaptar a uma situação, mas para isso a sociedade deve
mudar junto, para que o preconceito acabe. Esta situação
pode ser comparada a uma estrada de mão dupla, a integração
do portador de deficiência na sociedade depende de seu esforço
e também da mudança de opinião das pessoas em geral.
A Constituição garante a dignidade da pessoa humana e
educação para todos Ainda prevê vagas específicas
em concursos públicos para pessoas com deficiências. Ela
observa que todas as pessoas têm o direito de ir e vir, mas os
deficientes não. Inexistem rampas para eles subirem com a cadeira
de rodas e outras estruturas que auxiliem sua locomoção.
É preciso mudanças arquitetônicas para que todos
possam se locomover com facilidade. Conforme explica a procuradora federal
Eugênia Augusta, todos têm direito ao estudo, mas se na
Universidade tiver apenas escadas e nenhuma rampa, corrimão,
ou nada que auxilie uma pessoa com deficiência, estará
vetando o direito de estudo do cidadão. Também está
infringindo o artigo 5¼ da Constituição Brasileira, que
assegura o direito de ir e vir. O principal instrumento para a
inclusão das pessoas com deficiência na sociedade é
a educação e depois a mídia. Nas escolas deve se
ter o maior cuidado e atenção com estas pessoas,
sentencia.
Os portadores de deficiências têm ainda o direito à
saúde com tratamento prioritário, prevenção,
programas especiais e reabilitação, independente da situação
em que se encontra. Conforme explica a procuradora Eugênia, as
pessoas não recebem o auxílio necessário e se calam
por simplesmente não conhecer seus direitos. As pessoas
devem lutar por seus direitos, buscar entender sobre a cobertura dos
planos de saúde e o que podem oferecer, diz.
Além destas mudanças, deve-se cuidar a cada dia para que
o pensamento e as atitudes das pessoas se tornem mais humanas e menos
preconceituosas com estas pessoas que embora normais, não são
vistas assim. De acordo com ela, cada mudança para o bem em relação
aos portadores de deficiências causam marcas profundas em suas
vidas. E isso realmente faz uma grande diferença para a formação
de uma sociedade mais humana e justa.