Precariedades afetam a Justiça
Juízes
enfrentam falta de estrutura e grande volume de processos
Tereza Ávila
7 período de Jornalismo
O diretor do Fórum Mello Viana, Habib- Felippe Jabour, afirma
que a profis-são de juiz exige certos requisitos, como amor à
Justiça e vontade constante de dar a cada um o que é seu
destemor. Ao mesmo tempo prudência, estudo constante, determinação
e até mesmo saúde para enfrentar o enorme volume de serviço.
A estrutura oferecida para o exercício da função
em alguns lugares é extremamente precária, principalmente
no interior dos Estados. Já nas comarcas maiores, o Poder Judiciário
tem se informatizado, proporcionando uma agilidade maior, como é
o caso de Uberaba. Segundo Jabour, o espaço físico precisa
ser ampliado: "Nosso Fórum não comporta mais o número
de juízes que tem."
Cada juíz é responsável, em média, por 3
mil 500 processos, enquanto o ideal, segundo estudos da Assoçiacão
de Magistrados do Brasil, seria 300 processos ao mês. Seria necessário
um maior número de juízes para diminuir a carga de serviços
e oferecer um melhor serviço à comunidade.
Segundo Jabour, no Brasil existe um juiz para cada 21 mil a 23 mil habitantes,
enquanto nos países desenvolvidos esse número é
de um para cada 3 mil habitantes. Ele explica que o motivo para esse
número reduzido se deve em parte à incapacidade dos candidatos
que se habilitam ao cargo de juiz. Os aprovados representam somente
10% do número de vagas. Segundo Jabour, a morosidade da Justiça
se deve não ao Poder Judiciário em si, mas ao Poder Legislativo
que, às vezes, permite que haja muitos recursos e isso retarda
o desfecho do processo.
Atualmente são 12 juízes atuando no Fórum Melo
Viana e 27 mil os processos em andamento. Jabour afirma que, com a lei
9.099/95, entrou em vigor o Juizado Especial, que veio desafogar bastante
a Justiça Comum. Seus julgamentos são infinitamente mais
rápidos. "Se resolvem em duas audiências no máximo",
explica.
O juiz ressalta a necessidade de um serviço de comunicação
social para a Justiça de primeira instância, federal, estadual
e trabalhista. A função seria exercida por um jornalista/advogado,
subordinado ao júiz diretor do Fórum. Esse serviço
seria o elo entre o órgão de Justiça e a imprensa
e se realizaria de modo ativo, pré disponibilizando matérias
para informação social, bem como servindo de fonte para
a imprensa. Atualmente, o cargo não é possível,
pois precisa ser aprovado através de concurso público,
o que não está previsto, pelo menos por enquanto. "Tenho
vontade de viabilizar esse projeto. Apesar de alguns percalços,
é gratificante, exerço minha profissão com carinho,
atenção e zelo. Sou muito feliz", afirma.O juiz diz
o que pensa sobre questões polêmicas
Casamento de homossexuais: "Sou contra, É desnessessária
e contraria as culturai e religião do país"
Aborto: "Sou contra a legalização do aborto, sou
a favor da vida "
Maconha: "Sou contra, a legalização aumentaria o
consumo e incentivaria o tráfico"
Pena de morte: "Sou totalmente contra, não solucionaria
o problema da criminalidade. É inconstitucional"
Prisão perpétua: "Sou a favor somente em determinados
casos "
Responsabilidade penal aos 16 anos: "Sou contra , um jovem de 16
anos é muito imaturo para o discernimento completo."
Mudança de sexos: " Não tenho uma opinião
formada"
Clonagem: "Falta ainda mais pesquisas sobre o assunto"
