Trabalho Infantil,
uma realidade


Crianças deixam escola para exercer
atividades que complementem renda familiar

Simone Silva
4 período de Jornalismo

Todos os dias, quando passamos pelos centros urbanos, nos deparamos com um triste fato da realidade. Crianças que ao invés de estarem na escola estão trabalhando, muitas vezes para sustentar os próprios pais. São trabalhos enfadonhos e mal remunerados, como vendedores de cocos, picolés, balas e jornais. Também há engraxates e vigias de carros.

Para a psicóloga Janete Tranqüila Gracioli, o que leva as crianças a trabalharem é a realidade econômica do país, que não fornece condições para que as famílias empobrecidas mantenham seus filhos na escola, obrigando-os a contribuírem com o orçamento doméstico como forma de garantia da sobrevivência de toda a família.

"Muitos pais impõem que seus filhos abandonem os estudos para trabalhar e muitas vezes isso é prejudicial. Os pais deveriam buscar outras formas de sobreviver e se conscientizar de que o estudo é o diferencial para um futuro melhor", diz a psicóloga Janete Tranqüila.

Segundo ela, a criança que trabalha tem um desenvolvimento acelerado em termos de maturidade e responsabilidade. Essas vivências pre-coces podem ser prejudiciais, pois antecipam o que cada fase de desen-volvimento prepara para cada um. Para a criança, é importante o brincar, o sociabilizar e o estudar. "Há muitas desvantagens em termos de maturidade e desenvolvimento psíquico", adverte Janete.

Muitas famílias incentivam seus filhos a trabalhar desde cedo. Elas não vêem os esforços das crianças como um trabalho, mas sim como uma ajuda na renda familiar. Para alguns pais, as crianças de baixa renda que trabalham estão salvas de vícios e da marginalidade.

Devido ao cansaço e a falta de tempo para estudar, muitas crianças abandonam a escola inúmeras vezes e amargam sucessivas reprovações. Isso causa uma defasagem da criança em relação à série cursada e até mesmo o abandono dos estudos. Elas se tornam adultos com baixo grau de escolaridade, o que reduz as chances de ter um bom emprego.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), Minas Gerais é o estado que mais tem crianças trabalhando como empregada doméstica com mão – de – obra barata. No Brasil quase três milhões de crianças trabalham, a maioria nunca foi à escola. Entre crianças com menos de dez anos, 375 mil ajudam a família com o trabalho. Entre 1995 e 1999, 230 mil crianças foram retiradas do mercado de trabalho.

Exploração


O trabalho doméstico de crianças é uma das formas de exploração mais difícil de ser combatida. As famílias empregadoras encaram o emprego doméstico como uma espécie de ajuda social. Quase 370 mil meninas com idade inferior a 16 anos trabalham em casas de famílias. Ter uma faxineira, cozinheira ou babá nessa faixa etária é uma ilegalidade tão grave quanto empregar garotos na colheita de sisal, nas carvoarias ou no corte da cana de açúcar. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), essas meninas trabalham em média 42 horas por semana e ganham no máximo 60% do salário mínimo.

O menor J.P.S., 10 anos, trabalha o dia inteiro no sol empurrando um carrinho de picolé. Ele fala que o trabalho é muito cansativo. Além do carrinho ser pesado, ele tem que andar muito, na maioria das vezes com os pés descalços. Com o dinheiro ganha, compra pão e leite para a família; às vezes vai à escola de manhã. A remuneração é paga da seguinte forma: por cada picolé de trinta centavos vendidos, ele ganha dez centavos.

O trabalho infantil é ilegal, está na Constituição Federal, no artigo 7o inciso 33, que veta o trabalho para menores de 18 anos. Segundo a advogada Consuelo Aparecida de Souza, há uma exceção. "Os adolescentes de 14 anos podem trabalhar como apren-dizes", diz ela.

Os pais que incentivam o trabalho infantil podem ter algumas penalidades como advertência, perda da guarda, destituição da tutela e suspensão do pátrio poder.

A comerciante E.N.F.S, contratou uma menor de 15 anos para trabalhar como empregada doméstica para ajudar na renda da família. Segundo ela, a menor mora com a irmã e estava passando fome. A menor está traba-lhando há dois meses na casa da comerciante que pretende regularizar a situação da funcionária junto ao Ministério do Trabalho.

Estatuto da Criança

Quando foram criados o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição de 1988 determinavam a idade mínima de 14 anos para o trabalho. Mas essa lei contrariava as determinações da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Em sua convenção de número 138, a OIT estipula a idade mínima de 15 anos para ingressar no mercado de trabalho. A lei brasileira só ficou de acordo com a OIT em dezembro de 1998, através de uma emenda constitucional que institui a idade mínima de 16 anos para o trabalho, permitindo que adolescentes maiores de 14 anos trabalhassem como aprendizes em jornadas que não ultrapassem seis horas diárias com todas as garantias trabalhistas.

Com apenas nove anos de idade, A.F.S.O. vende geladinho nas ruas da cidade. Todos os dias ela acorda bem cedo para ajudar sua mãe a prepara-los e ir à escola. Quando chega em casa, almoça, pega os geladinhos e sai para vende – los. Chega já à noite, e ainda encontra forças para fazer a lição de casa. Ela fala que preferia estar brincando ao invés de trabalhando; "Mas eu tenho que trabalhar para não passar fome" comenta.

No Brasil estão sendo criados alguns programas para combater o trabalho infantil. Além Bolsa escola, no qual os pais recebem uma quantia em dinheiro por cada criança mantida na escola, há também, o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). O programa oferece a Bolsa Criança Cidadã, com o objetivo de recriar condições mínimas para que a família possa prover suas necessidades básicas e complementar sua renda, e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

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