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A nova fase da terceira idade
Estatuto do idoso prevê garantias que nem sempre são respeitadas pela sociedade
Samara Candido
Leandro Luiz de Araújo
3 º período de Jornalismo
Samara Candido |
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Os idosos que freqüentam a Unidade estão muito satisfeitos com o atendimento e com o resultado alcançado na vida pessoal |
A terceira idade deve ser a fase de descanso e tranquilidade para os idosos. Essa também é a proposta que o Estatuto do Idoso prevê para eles. O Estatuto é dividido em sete títulos e composto por 118 artigos, visando ao bem-estar dos mesmos.
Os termos abordados pelo estatuto abrangem várias áreas: saúde, transporte coletivo, violência e abandono, entidade de atendimento aos idosos e trabalho, lazer e habitação.
Antes de o estatuto ser sancionado em 2003, já existia a Política Nacional do Idoso (PNI), que assegurava os direitos da terceira idade. De acordo com o advogado e palestrante sobre o assunto, Fernando Misson Abrão, a PNI serviu de ensaio para a aplicação dos direitos dos idosos, através da criação do estatuto. Em suas palestras, os temas mais focados são as peculiaridades e inovações trazidas pelo Estatuto, sem deixar de salientar as fragilidades e as necessidades dessa faixa etária da população brasileira.
“Apesar de ser bem abrangente, o Estatuto falha nas punições, se comparado com a Lei Maria da Pe-nha. Percebe-se que as penas do Estatuto são brandas diante dos delitos praticados, gerando, assim, a impu-nidade. Nos planos de saúde também existem controvérsias, uma vez que não podem ser reajustados de acordo com a idade, gerando conflitos judiciais, pois os fornecedores dos planos tendem a não respeitar as normas estabelecidas pelo estatuto, enfatiza Misson.
Ao ser questionado sobre o desrespeito ocorrido com a terceira idade, Misson afirma: “Acredito que todos nós presenciamos, no dia a dia, graves violações ao Estatuto do Idoso, bem como absurdos praticados contra os mesmos”. Ele enfatiza também sobre o preconceito, e lembra que na maioria das vezes os idosos são considerados inválidos. O Poder Público também está inserido neste contexto por, muitas vezes, ignorar a condição especial do idoso e oferecer a eles total desprezo. O advogado cita, como exemplo, a falta de tratamento médico, filas, remédios insuficientes e ina-dequados e profissio-nais despreparados para atendê-los.
Em nossa cidade presenciamos o descaso com os idosos também nos transportes públicos. Ônibus cheios, motoristas e cobradores estressados e passagei-ros apressados tendem a não respeitar os passageiros com passe gratuito. É comum os ônibus não pararem nos pontos quando os idosos solicitam. A aposentada de 72 anos, Zulma Faria, reclama “Por várias vezes, os ônibus não pararam quando eu estava sozinha no ponto”.
Nesse e em outros casos de violação de direitos, os idosos ou qualquer indivíduo que queira denunciar flagrantes devem procurar os órgãos de defesa responsáveis, no caso de Uberaba, seria o Ministério Público, que defende os direitos dos idosos com efetividade. Fernando Misson revela: a Lei Orgânica do Ministério Público prevê a necessidade de haver na cidade uma promotoria para tratar de qualquer violação ao Estatuto do Idoso para a qual deverão ser feitas as denúncias.
Existe também, em Uberaba, a UAI - Unidade de Atenção ao Idoso, projeto realizado pela Prefeitura que conta atualmente com 48 profissionais.
A Unidade oferece atividades de lazer como jogos de mesa, baile, artesanato, alfabetização, canto e coral, bateria, catira, e tratamento psicológico, de fisioterapia e terapia ocupacional. Para participar das atividades físicas (hidroginástica, natação, dança de salão, ginástica, musculação, dança country) é necessária a apresentação de atestado médico, orienta Giovana Silveira, coordenadora pedagógica da Unidade.
A idade mínima para usufruir dos benefícios da UAI é 55 anos. Os idosos cadastrados chegam a sete mil, porém, só quatro mil estão ativos. Passam por lá diariamente de 1.500 a 2 mil idosos que realizam as atividades.
Além disso, a UAI também promove eventos especiais como o Grupo da Caminhada, realizada três vezes por semana, no Parque das Acácias (mais conhecido como Piscinão). Já o Cinema à Moda Antiga, traz sessões de cinema realizado no Cine Teatro Vera Cruz, com entrada gratuita para a terceira idade.
A Unidade também conta com voluntários, a exem-plo de Sônia Marli Lemos Feliciano, que em seus 62 anos presta serviços de manicura. Segundo ela, a UAI é sua segunda família e ela diz que não tem do que se queixar, pois foi através das atividades desenvolvidas na UAI que ela se livrou da depressão. Quem faz as u-nhas com ela colabora com R$ 3,00 para a compra de material. |