Lesley de Paula
A criação da 347ªZona Eleitoral de Uberaba gerou 50 mil novos titulos de eleitor, mas apenas 20 mil foram intregues

Na cidade de Uberaba, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) disponibilizou uma cartilha com essas novas regras a todos os candidatos e à população, com o objetivo de esclarecer os mesmos. Nesta cartilha, Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, declara que tais normas têm o intuito de consolidar a democracia em nosso país.

O que antes era permitido como doação de brindes, bonés, camisetas, réguas, entre outros, ficou expressamente proibido, assim como a utilização de qualquer bem público, como postes, bancos, outdoors, passarelas, ônibus, transporte escolar. Os showmícios foram proibidos, agora não poderá mais haver nenhum atrativo artístico em campanhas políticas. Para Alcinéia Suely Sales, chefe do cartório eleitoral de Uberaba, essas novas medidas estão realmente coibindo o abuso do poder financeiro e gerando uma campanha mais democrática e equilibrada.

Também ficou proibida a exposição de plano de candidatura em qualquer órgão público e, apesar de o TSE ter liberado a propaganda em muros e faixas nas propriedades particulares, o código de ética do município de Uberaba proibiu qualquer tipo de utilização destes.

Fica permitido fazer todo e qualquer material gráfico (santinho, folder, mala-direta, carta, cartaz, informativo, etc.). Pode-se também utilizar os meios de comunicação como rádio, televisão e jornais impressos, para a divulgação de campanha. Quanto à internet, o candidato só poderá ter o site oficial. A plotagem de carros e as propagandas automotivas também estão permitidas.

Apesar das mudanças no legislativo terem ocorrido em 2006, segundo Alcinéia, elas ganharam destaque maior agora devido às eleições municipais, quando se faz mais efetiva a participação do povo, “não só a população tem se empenhado, mas, pela primeira vez, podemos notar uma maior preocupação dos candidatos em cumprir as leis”, afirma.

Quanto aos métodos de fiscalização, ela esclarece que não há uma fiscalização prévia das propagandas eleitorais, mas ressalta que todos os candidatos devem cumprir as leis, pois, se houver uma denúncia, seja ela da sociedade ou de partidos concorrentes, os promotores iniciarão uma ação judicial, e, nesse caso, tanto o candidato infrator quanto seu partido serão punidos.

Possibilidade de segundo turno
De acordo com a lei, toda cidade que tem acima de 200 mil habitantes tem que ter segundo turno, a não ser que um candidato alcance 51% dos votos. Em Uberaba, hoje com 203 mil habitantes, as pesquisas apontam que, pela primeira vez, existe a possibilidade de haver segundo turno nas eleições municipais.

A chefe do cartório eleitoral, Alcinéia Suely, diz que as mudanças na lei não atingiram o que se refere a segundo turno em eleições, e que, se houver, ele será entre os dois candidatos mais votados, como ocorreu nas eleições presidenciais.

Título pode gerar problemas para formandos
Universitários devem ficar atentos às mudanças de Zona Eleitoral ocorridas em Uberaba. A criação da 347ª Zona Eleitoral de Uberaba gerou 50 mil novos títulos de eleitor. Destes, apenas 20 mil foram entregues. Alcinéia Suely Sales, chefe do novo cartório eleitoral, diz que ainda há 30 mil novos títulos a serem entregues, e que quem não trocar o antigo pelo novo poderá ter dificuldades na hora de votar, pois apesar de a escola ser a mesma, o número de seção foi mudado. Mas mesmo assim o eleitor conseguirá votar. Ela também ressalta que os estudantes que precisam da certidão de quitação eleitoral para se formar devem trocar os títulos porque os números da zona e da seção eleitoral do título antigo não vão bater com os números que constam na certidão e isso gerará problemas aos formandos.

A chefe do cartório ressalta que nem todos eleitores precisam trocar os títulos. O processo de troca é simples e rápido: basta levar o título antigo e um documento oficial de identidade com foto, ao novo cartório, que fica na rua Dr. Lauro Borges nº 97, e falar com um dos atendentes. Os novos títulos já estão prontos e a troca é feita na hora. O atendimento se dá de segunda a sexta-feira, em horário comercial.