Ameaça a quilombos em Minas
Demora no reconhecimento leva moradores a migrar dos Quilombos para as cidades

Roseli Lara
Resistencia de um século das famílias da comunidade do Atalho interior de Monte Carmelo (MG)

Roseli Lara
5º período de Jornalismo
Minas Gerais é o estado com maior número de Quilombolas do Brasil. São 400 comunidades de remanescentes de Quilombos, distribuídas em mais de 155 municípios, com maior concentração nas regiões norte e nordeste. Mas a demora do governo federal em proceder o reconhecimento dos Quilombos tem desagregado as comunidades com a perda acelerada dos territórios.

Até junho de 2007, Porto Coris, no Vale do Jequitinhonha, foi a única comunidade Quilombola de Minas Gerais que conseguiu a titulação das terras. As 86 famílias só receberam a titulação depois de terem sido desalojadas pela Usina Irapé, após 120 anos de existência do Quilombo, atestada em documento de 1888.

Segundo o historiador Jeremias Brasileiro, professor da Universidade Federal de Uberlândia, a maior parte dessas comunidades sobrevive sem qualquer acompanhamento. “Embora existam programas específicos para os Quilombolas, há uma dificuldade imensa no reconhecimento dessas pessoas, e essa realidade é vivida em todo o Estado”, enfatiza. O historiador explica que cabe ao governo federal fazer a certificação dos Quilombos e proceder a demarcação das terras. Sem essas providências, Jeremias Brasileiro diz que as comunidades estão sujeitas à fome e à violência. Observa que, em 2007, foi intensa a mobilização dos grupos políticos e econômicos desfavoráveis à regularização dos territórios.

O professor afirma que o governo de Minas não colabora para agilização dos processos.Questiona por que na época em que foram perseguidos e devastados, os Quilombos eram facilmente reconhecidos como tal.” Têm comunidades negras em Minas, de negros livres, que, em 1735 ,estavam à beira de rios, em áreas de extração de ouro e diamante, que foram devastadas pelo governo, com decreto para ocupação posterior por fazendeiros,”desabafa Jeremias. O historiador garante que no Estado tem comunidades que estão há mais de 200 anos em Quilombos e não conseguem provar.

“ Também hoje, o interesse é ocupar as terras dos descendentes com outras atividades econômicas, o que explica a inoperância e o descaso”, denuncia.

Sem água potável
Exemplo de abandono pode ser comprovado na Comunidade Quilombola do Atalho, no município mineiro de Monte Carmelo. Vivem na área 10 das 50 famílias que estão na terra há mais de um século.

Com 62 anos, o aposentado Jair Bueno lembra saudoso do tempo em que, usando uma carretinha, levava a produção da comunidade do Atalho para a cidade. Sua maior preocupação é com a violência e com a falta de apoio à produção. “Precisamos de uma força. A saúde não vem aqui, não tem escola. Não tem segurança. Não sabemos com quem falar. Falta trator para arrumar a terra. Antes era muita gente aqui.”, recorda.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Carmelo, a área tem grande potencial produtivo. Porém, segundo Divino Ramos, a tendência da comunidade é acabar. Ele explica que as famílias vivem um processo de empobrecimento. “Eles só têm energia elétrica, no mais falta até água potável”, reclama.

A comunidade que já produziu pimenta, arroz, milho, banana, feijão e mandioca paralisou a produção e os moradores estão migrando para as cidades próximas. Outro problema apontado pelo sindicalista diz respeito aos freqüentes atos de violência vividos pelos descendentes. “Eles têm medo porque são comuns os assaltos por aqui, onde até mesmo o patriarca da comunidade foi assassinado brutalmente”, lamenta.

Resistência
As barreiras políticas e sociais para o acesso às políticas da igualdade racial motivaram as comunidades Quilombolas a se organizarem em busca de seus direitos. Foi criada a Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que conseguiu, junto ao Incra, a abertura de vários processos para a titulação de terras de Quilombo. Em maio de 2007, estavam em tramitação 67 processos. No entanto, 61 deles apenas haviam recebido um número de protocolo, com nenhuma medida efetiva no sentido de encaminhar a regularização dos territórios.

Em maio deste ano, foi lançada pelo governo federal a Agenda Social Quilombola, um conjunto de programas para atender 1.739 comunidades, localizadas em 22 estados e 330 municípios até o ano de 2010. Os recursos, no entanto, são insuficientes para atender o número crescente de afrodescendentes que reivindicam titulação das terras de Quilombo. Esses recursos vão atender cerca de 50% de um total de 1,7 milhão de Quilombolas . As áreas específicas de investimento são o acesso à terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e cidadania.

A organização dos Quilombolas em Minas Gerais, no entanto, foi surpreendida com a decisão do governo em modificar as normas de regularização fundiária dos Quilombos. Segundo o historiador Jeremias Salvador, a coordenação nacional dos Quilombolas enviou documento ao presidente da República alertando sobre o início de uma guerra no campo. “ O governo, que já era inoperante, agora cedeu à pressão dos ruralistas e multinacionais, modificando a instrução normativa do Instituto Nacional de Reforma Agrária(INCRA) a respeito da regularização das terras. O resultado foi o princípio de uma guerra de cor no país ”, desabafa.

O documento encaminhado pela Coordenação Nacional dos Quilombolas-Conaq, refere-se à alteração feita na Instrução Normativa 20/2005 do Incra, que torna mais rigoroso o procedimento administrativo para titulação das terras ocupadas pelas comunidades de Quilombos no Brasil. A titulação é direito garantido pela Constituição de 88.