"— Marlene, Seus filhos foram levados pelo Conselho Tutelar"

Família pobre é acusada de maus tratos e pode perder a guarda das crianças.
Mãe diz que não tem condições de dar uma vida melhor aos filhos.

Felipe Augusto
5 período de jornalismo

Foto: Karine Rogério Família aguarda decisão da justiça para voltar a ver os filhos. enquanto isso, crianças ficam sob a guarda do conselho tutelar

Eram aproximadamente 14h de mais uma tarde quente de segunda feira em Uberaba. Leandro da Silva, um ano de idade, Wesley da Silva, quatro anos, e Iara da Silva, seis anos, estavam em frente à Padaria Universitária, na Avenida Nenê Sabino. Como de costume eles pediam às pessoas que entravam no recinto para pagarem um lanche, ou apenas balas e doces. Sempre que tem alguma coisa sobrando na padaria, as próprias donas lhes dão por dó, ou somente por consideração à família deles. Todos os dias em que a padaria está aberta, eles ficam pedindo o que comer.

Wesley e Iara são filhos de Marlene da Silva, irmã de Andreza, que é mãe de Leandro. Elas moram junto com as crianças em uma casa humilde, e vivem sob a renda do pai José da Silva. Seu José trabalha em uma chácara como agricultor. A renda média por mês é de R$ 200,00, que sustenta 12 pessoas. A família recebe ainda ajuda de cestas básicas da igreja da Nossa Senhora da Medalha Milagrosa.

Os meninos estavam mal cuidados. Leandro estava apenas de camisa e muito sujo. Tudo ocorria rotineiramente, os clientes chegavam na padaria e as crianças iam correndo atrás pedindo lanches e doces, que às vezes eram negados.
Um dia de muito movimento na padaria, entra uma mulher muito bem apresentável e rapidamente Iara se aproxima dela para lhe pedir algo. Com muita simpatia com as crianças, ela senta e começa conversar. Tinha no pescoço um crachá que não dava para ser identificado. Enquanto tomavam o lanche, Iara era a mais comunicativa, falava sobre sua família e as condições em que vivia em sua casa.

Depois de alguns minutos um carro do Conselho Tutelar pára em frente à padaria. Descem dois senhores que vão em direção à mulher e às crianças. Um deles, com identificação de diretor, conversa com a mulher que paga o lanches dos três, e encaminham as crianças até o carro. A dona da padaria, que conhece bem a família das crianças, vai até eles para saber o que estava acontecendo. O diretor se apresenta e fala que ela não precisava se preocupar, estavam encaminhando-as para um lugar seguro.
Elisabeth Pereira é Assistente Social, passava por acaso viu a situação das crianças e resolveu comunicar o Conselho Tutelar. "Desse jeito realmente não dá" ironiza o diretor depois de ver com os próprios olhos a situação daqueles pequeninos.

Uma senhora que estava presente disse que seria melhor para eles, que pelo menos lá seriam bem tratadas. Após este comentário, a vizinhança concordou que as crianças não eram bem tratadas e viviam jogadas pela rua sem nenhum cuidado. Muitas vezes a dona da padaria às levava para casa, já tarde da noite, porque os pais não as procuravam.

Mãe x Justiça

Já passava de quatro horas da tarde quando Marlene se preocupou com as crianças, que deveriam ter voltado da rua. O primeiro lugar que pensou em procurá-los foi na Padaria Universitária, por saber que elas sempre ficavam lá.
Chegando na padaria não as encontrou e perguntou a Adélia Santos (proprietária da Padaria Universitária) se eles haviam passado por lá. Ela explicou:

— Seus filhos foram levados pelo Conselho Tutelar.

Marlene e Andreza se desesperaram. Foram imediatamente à sede do conselho para saber notícias das crianças. Chegando lá, elas procuraram saber dos filhos, mas não tiveram notícias. Um funcionário pegou o endereço delas e mandou-as para casa, afirmando que no dia seguinte as assistentes sociais visitariam a residência onde viviam.
No dia seguinte Marlene recebe em sua casa as Assistentes. Elas pediram os documentos das crianças, examinaram a casa e as condições nas quais viviam. Pediram explicação sobre como tudo tinha acontecido, e depois afirmaram à Marlene que ela não tinha condições básicas para criar as crianças.

Marlene afirma ter voltado ao conselho tutelar que a encaminhou ao juizado de menores. Até segunda-feira, dia oito de dezembro, apenas o processo de Leandro tinha chegado ao juizado de menores. Na sexta-feira dia doze, a promotoria da Vara da Infância e do Adolescente confirmou que os processos tinham sido encaminhados.
As mães afirmam que nenhum aviso foi deixado pelo conselho sobre o recolhimento das crianças. O conselheiro tutelar que está acompanhando o caso, Afonso Cabrini afirma ter deixado o aviso na padaria, por ser um lugar onde elas freqüentam. "Nós perguntamos aos vizinhos onde elas moravam, mas eles não informaram" diz .

Afonso confirma todas as informações coletadas na padaria. "As crianças estavam muito sujas e em condições de maus tratos, sem condições mínimas de higiene", finaliza.
Os vizinhos disseram ao conselheiro que as crianças também pediam dinheiro em um sinaleiro próximo à casa delas. Elas ficavam atravessando a avenida correndo risco. As próprias crianças afirmaram que não tem uma alimentação correta em casa.

Estatuto

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, capítulo um do Direito à vida, casos em que a criança ou adolescente estiverem em situação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, que tomará as devidas providências. "Estava visível a situação" afirma Afonso reforçando que eles estavam todos sujos com cabelos despenteados e com piolho.

Segundo Afonso, Marlene e Andreza foram até à sede do Conselho Tutelar alegando que as crianças "escapuliram" enquanto elas estavam arrumando casa. Elas afirmaram ainda que os filhos não ficam sempre na rua, que essa tinha sido a única vez. "Foi visto que não era verdade, o estado em que as crianças se encontravam mostrava total omissão das mães", afirma o conselheiro. Foi detectado em Leandro, assim que chegou no abrigo, problemas de saúde. Ele foi encaminhado ao hospital, e depois de examinado, conclui-se que o garoto estava com princípio de pneumonia e suspeita de tuberculose, ficando internado durante 15 dias.

Andreza e Marlene foram orientadas sobre como seria o procedimento, que todas as informações seriam encaminhadas ao juiz e ao promotor da Vara da Criança e do Adolescente. As mães serão ouvidas e a partir dos dados recolhidos, eles vão tomar a decisão se as crianças voltarão para casa ou não.
Enquanto a situação não se resolver as crianças irão ficar assistidas adequadamente. "Serão bem cuidadas e tomarão medicamentos quando for necessário. A alimentação será correta e condições de higiene perfeitas", afirma o conselheiro Afonso.

Anderson, pai de Leandro, procurou o Conselho Tutelar afirmando que sua mãe tem condições de criar o garoto. Os membros do Conselho Tutelar fizeram um relatório com o endereço da avó de Leandro. O juiz também ouvirá Anderson e as Assistentes Sociais irão visitar o endereço para uma avaliação que será entregue ao juiz.
Para garantir a segurança das crianças, o Conselho Tutelar não informa o endereço da casa onde estão abrigadas. A reportagem procurou a Assistente Social, Elisabeth Pereira que não quis falar muito sobre o assunto, mas garantiu que os três estão em condições adequadas e bem cuidados.

Alguns vizinhos afirmaram que Anderson foi até o abrigo em que as crianças estão instaladas. Os vizinhos, que pediram para não ser identificados, disseram que viram Anderson com alguns suprimentos para levar. "Não temos informação sobre essa visita" afirma Afonso. "Se ele foi lá, não foi com nossa autorização" reforça.
Ao contrário do que afirma Marlene e Andreza, os vizinhos dizem que o pai de Leandro trata muito bem dele. "Quando ele fica com Leandro, o menino fica todo arrumadinho", diz uma senhora.
O promotor da Vara da Criança e do Adolescente José Carlos, afirma que o processo já está em andamento. "Não acontece da noite para o dia", diz ele, referindo-se à provável demora da resolução do problema. "Mas as medidas já estão sendo tomadas com as devidas providências" coloca. A reportagem não teve acesso aos processos por conta da lei de Segredo de Justiça no artigo 155 do Código do Processo Civil.Enquanto o processo corre na justiça, as mães, Marlene e Andreza, esperam que tudo dê certo e os meninos retornem para casa. "Tomara que eles voltem logo" afirma Marlene, esperançosa que seus filhos voltem a morar com ela.